Como Reclamar Dinheiro Associado a Voo Atrasado ou Cancelado em Portugal

Imagine a seguinte situação: Ana vai fazer uma viagem de avião para poder participar de uma importante reunião de negócios em um outro país. 

O motivo da reunião é que um investidor está interessado na empresa de Ana e gostaria de fazer alguns investimentos em tal empresa. Mas antes de colocar dinheiro neste negócio, o investidor quer conhecer Ana e gostaria que ela pessoalmente apresentasse o seu modelo de negócios a ele. Ana sabe que essa é uma oportunidade muito rara e importante, já que o investidor em questão é bastante conhecido e respeitado, conhecido principalmente pelo dinheiro que possui. 

Ana nem chega a pensar duas vezes, ela imediatamente confirma presença na reunião que será em outro país, terra natal do investidor. Então, Ana prepara as malas e sua passagem aérea e um dia, antes da reunião, já está no aeroporto pronta para fazer a viagem. O problema é que devido a um problema técnico o voo teve que ser cancelado! A companhia fez questão de realocar todos os passageiros para o voo que aconteceria no dia seguinte. Ana aceita ser realocada mas não consegue chegar a tempo e o investidor anjo cancela todo o projeto.

Situação difícil não acha?

Em situações assim, a culpa é da companhia aérea.

 O mínimo que deveria ser feito por parte da companhia é oferecer o dinheiro de volta. É sobre isso que você irá aprender hoje: como reclamar o seu dinheiro de volta em caso de voo cancelado ou atrasado.

Compreenda por que um voo pode ser cancelado. Há diversos motivos pelos quais voos podem ser cancelados. Confira abaixo alguns dos principais motivos:
Condições climáticas adversas. Chuvas fortes, tornados, furacões, névoa e etc. O clima presente antes, durante ou um pouco antes do fim do voo influencia de forma crucial a execução do mesmo. 

A depender da situação, o voo sequer é realizado.
Manutenção de emergência. Já pensou o quão complexo é o funcionamento de uma aeronave? 

O fato é que tais máquinas necessitam de acompanhamento de perto. 

Não raramente, uma manutenção não planejada pode ser necessária, o que pode atrasar ou, a depender da duração, adiar o voo.
Situações de risco. Olhe à sua volta, preste atenção no noticiário. Infelizmente o terrorismo é uma realidade na Europa, a ponto que alguns nomes importantes da Europa já chegaram a sugerir que as pessoas se acostumassem com o terrorismo.
Excesso de passageiros: Não é incomum ver companhias aéreas despreparadas para lidar com voos lotados. Quando algo como isso acontece, o embarque demora tanto que chega a atrasar o voo.

Entenda como reclamar do cancelamento do voo. Nos casos de cancelamento de voo, as companhias aéreas que atuam na União Europeia basicamente seguem as mesmas regras. Quando o voo é cancelado, a companhia aérea tem a obrigação de oferecer para os passageiros o reembolso do bilhete, transporte alternativo para o destino do passageiro ou um novo voo de acordo com a conveniência do passageiro e companhia aérea. Em Portugal, as principais companhias aéreas são a Tap Portugal, que tem um procedimento para reembolsar dinheiro aos clientes.

Caso ocorra o cancelamento e a companhia aérea se recuse a oferecer qualquer um dos três itens anteriores, você deve entrar em contato com o seu advogado o quanto antes. A indenização devido à cancelamento não é obrigatória em casos de: circunstâncias extraordinárias, cancelamento informado com duas semanas de antecedência ou quando a companhia aérea oferecer um voo com horário semelhante e mesmo trajeto.
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Em caso de atraso, a companhia aérea tem a obrigação de prestar assistência para os passageiros, o que inclui, chamada telefônica, alojamento, bebidas, refeição e transporte para hotel caso seja necessário. Em caso de atraso superior a cinco horas, a companhia deve oferecer o reembolso para os passageiros.
Avisos

Existem casos onde a reconciliação não é aceitável. Em certas situações, como a hipotética situação de Ana na introdução, não há por que negociar com a companhia aérea de uma forma que não seja pelo ressarcimento dos devidos valores.