Como Tirar Cidadania Portuguesa Passo a Passo

Documentos

A lista exata de documentos e exigências necessários dependerá do órgão escolhido para dar entrada no processo.
Abaixo, os principais documentos comumente solicitados para cada tipo de processo:
Atribuição (Pais para Filhos) 

Certidão de nascimento do português
Com estado civil atualizado

Certidão de nascimento do requerente
De inteiro teor
Emitida há menos de 1 ano
Firma do oficial que a assina reconhecida
Legalizada no consulado português

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Cópia do RG ou passaporte do requerente
Autenticada em cartório
Formulário Mod. 1C
Impresso frente e verso (1 folha apenas)
Assinatura do requerente
Reconhecida presencialmente no consulado português
OU reconhecida por AUTENTICIDADE em cartório brasileiro

Vale postal no valor de €175 (confirme o valor)
Aquisição por Naturalização (Avós para Netos)

Certidão de nascimento do português
Com estado civil atualizado

Certidão de nascimento do pai ou mãe do requerente (filho ou filha do português)
De inteiro teor
Emitida há menos de 1 ano
Firma do oficial que a assina reconhecida
Legalizada no consulado português

Certidão de nascimento do requerente
De inteiro teor
Emitida há menos de 1 ano
Firma do oficial que a assina reconhecida
Legalizada no consulado português

Cópia de diploma ou histórico escolar em instituição de ensino de língua portuguesa

Transcrição de casamento

Certidão de nascimento do português

Certidão de casamento
De inteiro teor
Emitida há menos de 180 dias
Firma do oficial que a assina reconhecida
Legalizada no consulado

Certidão de nascimento do cônjuge
De inteiro teor
Emitida há menos de 180 dias
Firma do oficial que a assina reconhecida
Legalizada no consulado

Requerimento (enviado por e-mail pela conservatória do registo civil da sua escolha)
Assinatura reconhecida no consulado

Vale postal no valor de €120 (confirme o valor)

• Fontes

  • Instituto dos Registos e do Notariado
    
    
    • Atribuição
    • Naturalização
    • Formulários para nacionalidade
    • Informações sobre nacionalidade
  • Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro
    • Nacionalidade
    • Atribuição
    • Naturalização
    • Legalização de documentos
    • Transcrição de casamento e óbito
  
  
  • Consulado Geral de Portugal em São Paulo
    • Nacionalidade
    • Atribuição
    • Naturalização
    • Legalização de documentos
    • Transcrição de casamento e óbito
  • Comunidade "Cidadania Portuguesa" no Orkut
  
  

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